Processo 279581/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2016 11:43
Autuado em 05/04/2016 11:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4543/2017 da Primeira Câmara, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão   4543/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2017 Acórdão   4543/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor das Contas FABIO LOPES SAMPAIO
Outras partes IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado JOÃO CARLOS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2017 10:58 do Protocolo 630932/17
21/08/2017 14:31 AR do Ofício OCN - 3702/2017 - DP
28/07/2016 14:36 AR do Ofício OCN - 4107/2016 - DP
27/07/2016 16:52 do Protocolo 615921/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   1778/ 2017   
DP  01/08/2017 Ofício de Contraditório   3702/ 2017   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4107/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4543/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1094/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1661/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 15:02 DP  
01/03/2018 17:02 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 131/2018 -
28/02/2018 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
19/12/2017 08:21 COEX Instrução de Cobrança nº 1778/2017 -
19/12/2017 08:21 COEX Informação nº 8091/2017 -
19/12/2017 08:21 COEX Instrução nº 139/2018 -
17/11/2017 09:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2129/2017 -
16/11/2017 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3718/2017 -
01/11/2017 09:57 S1C  
03/10/2017 09:25 GCFAMG  
27/09/2017 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3210/2017 -
27/09/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 7923/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
21/09/2017 17:36 COFIM Instrução nº 2525/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/07/2017 09:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1575/2017 -
31/07/2017 09:45 DP Informação nº 10623/2017 -
31/07/2017 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 3702/2017 -
19/07/2017 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1094/2017 -
27/04/2017 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2020/2017 -
27/04/2017 13:06 SMPjTC Parecer nº 6284/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade e multa.
22/08/2016 07:30 COFIM Instrução nº 1223/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 4107/2016 -
06/04/2016 13:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1661/2016 -
06/04/2016 13:53 DCM Instrução nº 3155/2016 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2016 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2016 -

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